Morador que denuncia descarte irregular de lixo ganha recompensa em cidade do interior de SP
29/10/2025
(Foto: Reprodução) Morador que denunciar descarte irregular de lixo vai ganhar recompensa em Rio Claro, SP
Uma lei municipal de Rio Claro (SP) vai pagar recompensa para os moradores que denunciarem o descarte irregular de lixo, entulho ou resíduos em áreas verdes, bueiros e cursos d’água na cidade.
Se a irregularidade for comprovada e o infrator multado, o denunciante ganha 20% do valor da multa. (veja abaixo como denunciar).
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Como funciona o programa
O programa municipal de incentivo à denúncia de infrações ambientais urbanas entrou em vigor neste mês de outubro.
A denúncia pode ser anônima e deve ser acompanhada de provas, como fotos, vídeos, placa de carroe informações de local, data, hora do descarte que permitam a identificação do infrator. Após a confirmação, o pagamento da recompensa será feito em até 30 dias após a multa ser paga.
Denúncia de descarte irregular de lixo rende recompensa para moradores de Rio Claro, SP
Ely Venancio/EPTV
A multa para quem for flagrado é de R$ 704. Na segunda vez, o valor dobra e, na terceira, triplica. O valor pode chegar a quase 12 mil.
"O objetivo é conscientizar a população para que ajude a gente [a não deixar] as pessoas descartarem o lixo em lugar inadequado. A gente sabe que são poucas pessoas que fazem esse tipo de ato. A gente pede para que as pessoas de bem ajudem a gente a fiscalizar esse trabalho", disse o secretário de Serviços Públicos Ronald Penteado.
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Veja reportagem completa do EPTV2:
Rio Claro recompensa quem denunciar morador que descarta lixo irregularmente
Como denunciar
A denúncia pode ser feita presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente (Rua Dr. Eloy Chaves, n° 3265) ou pelo telefone (19) 3522-1997.
Se alguém, por má fé, inventar uma denúncia falsa, não terá direito à recompensa e pode ser multado em 50% do valor da multa, além de responder criminalmente.
VÍDEOS DA EPTV:
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